ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO E LICITAÇÕES
Servidor, não deixe sua estabilidade e sua carreira serem decididas sem uma defesa técnica à altura.
Enfrente sindicâncias, PADs, remoções e processos de improbidade com quem entende do assunto. Atuação dedicada à defesa do servidor público e à assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos.
QUERO FALAR COM UM ESPECIALISTADuas frentes de atuação, uma só missão: proteger quem serve o poder público
Atuação concentrada em Direito Administrativo, com foco na defesa do agente público e na segurança jurídica de contratações públicas.
Defesa do Servidor Público
Defesa técnica em sindicâncias, processos administrativos disciplinares (PAD), improbidade administrativa, remoção, licenças e reintegração do início do processo até o recurso final.
Licitações e Contratos Administrativos
Assessoria em licitações e execução contratual sob a Lei 14.133/2021: elaboração e análise de editais, defesa em sanções administrativas, impugnações e recursos.
Você precisa de um especialista, não de um generalista
Um processo disciplinar, uma denúncia ou uma irregularidade em uma licitação podem comprometer anos de dedicação em poucas semanas. É nesse momento que a diferença entre um acompanhamento genérico e uma defesa técnica especializada aparece.
A atuação é voltada tanto para quem responde a um processo quanto para quem foi vítima de abuso, perseguição ou ato irregular dentro da Administração Pública. Ninguém pode ser punido sem o direito à ampla defesa e ao devido processo legal e esse direito é de todos, sem exceção.
Não espere o problema se agravar. Quanto antes o seu caso for analisado, mais opções de defesa você tem.
Áreas de atuação
Sindicâncias e processos disciplinares
Defesa desde a fase de apuração até a decisão final e o recurso administrativo.
Improbidade administrativa
Defesa em ações de improbidade, acompanhando as mudanças legislativas recentes.
Remoção e licenças
Remoção por saúde, acompanhamento de familiar, união de cônjuges e demais hipóteses legais.
Reintegração ao cargo
Para quem já foi demitido ou exonerado: análise da legalidade do ato e busca do retorno.
Assédio moral no serviço público
Defesa de quem sofre perseguição e também de quem é acusado de conduta indevida.
Licitações (Lei 14.133/2021)
Análise e elaboração de editais, defesa em sanções, impugnações e recursos.
Execução e fiscalização contratual
Assessoria na execução do contrato administrativo, prevenindo e resolvendo conflitos.
Denúncias e representações
Defesa de quem é alvo de denúncia ou representação no exercício da função.
Assessoria a sindicatos e categorias
Suporte jurídico institucional a entidades representativas de servidores públicos.
Ricardo Buratto
OAB/SC nº 40.963
Advogado à frente da Ricardo Buratto Advocacia, com sede em Florianópolis (SC), atuando na defesa de servidores públicos e na assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos.
Presta assessoria jurídica institucional a entidades de classe do serviço público, elaborando pareceres e orientações voltados às demandas coletivas da categoria, além de atuar diretamente na defesa individual do servidor em processos administrativos e disciplinares.
FALAR COM O DR. RICARDO BURATTO
Nossos diferenciais
I · Especialização exclusiva
Atuação concentrada na defesa do agente público e em licitações.
II · Conhecimento técnico atualizado
Acompanhamento constante da Lei 14.133/2021 e da jurisprudência sobre improbidade e processo disciplinar.
III · Atendimento próximo e sigiloso
Acompanhamento claro e dedicado, com sigilo absoluto do início ao fim.
Tire suas dúvidas antes de falar conosco
Você envia sua situação pelo WhatsApp e recebe uma orientação inicial sobre os próximos passos, com sigilo total e sem qualquer compromisso.
Sim. Todo o atendimento é confidencial, do primeiro contato até o encerramento do caso.
Sim — servidores efetivos, comissionados, temporários e empregados públicos, nas esferas municipal, estadual e federal.
Os honorários são definidos após a análise do seu caso, sempre com transparência e antes de qualquer compromisso.
A defesa é feita em qualquer situação: seja você acusado de uma conduta, seja você vítima de abuso ou perseguição.
Anos de dedicação à sua carreira não podem ser decididos sem uma defesa técnica.
Proteja sua estabilidade, sua reputação e o seu trabalho. Fale agora com quem entende de servidor público e licitações.
QUERO PROTEGER MEU CARGO AGORARicardo Buratto Advocacia · OAB/SC 40.963 · Florianópolis/SC